Pais brasileiros podem ganhar mais tempo para acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos. O Senado aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no país, podendo chegar a até 20 dias de afastamento remunerado nos próximos anos.
A proposta segue agora para sanção do presidente da República. Caso seja confirmada, a mudança ampliará o período atual de cinco dias previsto na legislação trabalhista.
Como funcionará o aumento da licença-paternidade
O projeto estabelece uma ampliação gradual do benefício ao longo dos próximos anos.
Pelo texto aprovado, a licença-paternidade deverá seguir este cronograma:
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10 dias a partir de 2027
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15 dias a partir de 2028
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20 dias a partir de 2029
Durante o afastamento, o trabalhador continuará recebendo remuneração integral, garantindo estabilidade financeira no período após o nascimento ou adoção da criança.
Quem pagará o salário durante a licença
O pagamento do chamado salário-paternidade continuará sendo feito pela empresa.
No entanto, as companhias poderão solicitar reembolso do valor pago, respeitando o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Microempresas e empresas de pequeno porte também poderão solicitar esse reembolso.
Licença-paternidade poderá chegar a 20 dias no Programa Empresa Cidadã
O projeto também inclui a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã.
Esse programa já permite que empresas ampliem a licença-maternidade para 180 dias.
Com a nova regra, empresas que aderirem ao programa poderão oferecer licença-paternidade ampliada e deduzir os custos dos dias adicionais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Regra atual prevê apenas cinco dias de afastamento
Hoje, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos.
Esse prazo é praticamente o mesmo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Especialistas apontam que a ampliação pode ajudar a fortalecer a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos e melhorar o equilíbrio entre vida familiar e trabalho.
Situação especial pode ampliar licença para até 120 dias
O projeto também prevê uma situação excepcional.
Caso ocorra o falecimento da mãe, o pai poderá receber licença ampliada de até 120 dias, seguindo regras semelhantes às da licença-maternidade.
A medida busca garantir proteção ao recém-nascido e apoio ao responsável durante o período inicial.
Quem poderá ter direito ao benefício
De acordo com especialistas em direito trabalhista, o benefício poderá ser pago a diferentes segurados da Instituto Nacional do Seguro Social.
Entre eles:
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trabalhadores com carteira assinada
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autônomos
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contribuintes individuais
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microempreendedores individuais (MEI)
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trabalhadores avulsos
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segurados facultativos
Mudança ainda depende de sanção presidencial
Apesar da aprovação no Senado, a nova regra ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República para começar a valer.
Se confirmada, a ampliação da licença-paternidade representará uma das mudanças mais relevantes na legislação trabalhista brasileira voltada à parentalidade desde a Constituição de 1988.