Estudo detalha duplicidade e fraudes em benefícios sociais, apontando para economia de R$ 100 bilhões com reformulação
Um estudo recente sobre “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Cléo Olimpio e Matheus Caliano, revela a existência de duplicidade e fraudes significativas na concessão de benefícios sociais no Brasil. A pesquisa, que utilizou fontes oficiais, destaca que a estrutura atual de gastos sociais é extensa, com múltiplos pontos de acesso, critérios de elegibilidade variados e falta de integração entre os diferentes mecanismos de pagamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo está considerando uma nova arquitetura para essas despesas, incluindo a unificação de programas. Segundo Haddad, análises técnicas estão em andamento para repensar os gastos sociais de maneira mais moderna, comparando a situação atual com a iniciativa de 2003, quando o Bolsa Família foi criado para unificar diversos programas existentes.
Barros, um dos autores do estudo, estima que o combate direto a fraudes e a remoção de beneficiários indevidos poderiam gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 50 bilhões. Com uma revisão nos critérios de acesso aos programas, essa economia poderia dobrar, ultrapassando os R$ 100 bilhões anuais, o que, em uma década, representaria mais de R$ 1 trilhão em recursos recuperados.
O levantamento aponta que, além do vultoso montante de recursos alocados em políticas sociais, as limitações no desenho e na articulação desses programas resultam em baixa eficiência e um elevado volume de concessões irregulares. O estudo também menciona a sobreposição de benefícios, como no caso do BPC e do Bolsa Família, que, embora não sejam ilegais, evidenciam fragilidades na coordenação das políticas públicas.
Outros programas como a aposentadoria rural, que representa o segundo maior custo fiscal com um gasto anual de R$ 126 bilhões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são citados como áreas que enfrentam fragilidades e necessitam de avaliação mais rigorosa. O abono salarial também é criticado, com o ministro Haddad já tendo afirmado que o benefício perdeu sua razão de ser, especialmente após a política de valorização do salário mínimo.
A discussão sobre a reformulação e consolidação dos programas sociais, conforme sugerido por Haddad, não é nova, remetendo à lei que instituiu a Renda Básica de Cidadania em 2004, mas que teve pouca implementação. Para avançar com uma proposta de renda básica que elimine sobreposições e fraudes, os economistas alertam para a necessidade de superar obstáculos como a fragmentação de bases de dados e cadastros oficiais, além do excesso de judicialização.