Despesa com benefícios sociais no Brasil salta 500% em duas décadas, acendendo alerta para revisão da política
O gasto com programas sociais no Brasil registrou um aumento expressivo de aproximadamente 500% em termos reais, descontada a inflação, desde 2004. Esse salto fez com que a despesa atingisse R$ 383 bilhões, segundo um levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) a pedido do jornal O GLOBO. O cenário atual eleva a pressão por uma revisão da política social, com o objetivo de ajustar gastos sem comprometer os direitos dos mais vulneráveis, conforme indicado pelo presidente Lula.
O forte crescimento desafia as regras fiscais e, segundo a própria equipe econômica, a tendência é que essa pressão se intensifique nos próximos anos. O Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda têm buscado implementar ajustes nos gastos sociais, como ocorreu em 2024 durante a discussão de medidas de contenção. Contudo, propostas mais ambiciosas enfrentaram barreiras em discussões no Planalto e no Congresso Nacional.
Diante desse contexto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem considerado um redesenho mais abrangente da proteção social no país. Embora as avaliações ainda sejam preliminares e a proposta não esteja formalizada, a intenção é que um plano viável possa integrar a plataforma de campanha de Lula para implementação a partir de 2027. O foco geral é aumentar a eficiência das políticas sociais existentes para os beneficiários atuais.
O controle no acesso a auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, é um ponto de preocupação para o governo. O modelo almejado também visa ter uma dimensão estrutural, preparando o país para desafios futuros, como as transformações no mercado de trabalho provocadas pela inteligência artificial.
A busca por neutralidade fiscal é um princípio fundamental para qualquer reformulação. A expectativa é que ganhos de eficiência permitam uma trajetória mais controlada dos gastos sociais e a criação de uma rede de proteção mais moderna. Haddad já sinalizou suas ideias publicamente, mencionando a possibilidade de que uma renda básica possa ser mais barata em termos de organização estatal.
A fonte original, O GLOBO, destaca que o Bolsa Família, criado em 2003 a partir da unificação de programas anteriores, evoluiu significativamente. Outros benefícios foram adicionados ao longo do tempo, como um auxílio para a compra de gás de cozinha e o programa Pé-de-Meia, focado na permanência de jovens no Ensino Médio.
“Temos que reavaliar se a renda básica não fica mais barata do ponto de vista de organização do Estado. Porque dá muito trabalho gerenciar cada programa”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento de comemoração aos 46 anos do PT.
Especialistas em políticas sociais, consultados pelo GLOBO, concordam que a eficiência de algumas transferências de renda atuais, como o abono salarial e o BPC, é questionável. A despesa com esses benefícios tem crescido devido a brechas nos critérios de elegibilidade e a um aumento nas concessões judiciais.
A retomada do reajuste real do salário mínimo também contribui para o aumento do gasto social, uma vez que diversos benefícios são indexados ao piso nacional. Pesquisadores como Jimmy Medeiros, da FGV, apontam que a reformulação dos programas seria adequada, embora complexa, pois novos desafios sociais demandam respostas contínuas dos gestores.
Medeiros sugere que a unificação de programas ou a criação de uma renda básica são caminhos válidos, mas ressalta a importância de cautela para não desproteger segmentos da população. Ele adverte que a junção de benefícios com características distintas, como o Bolsa Família e o BPC, apresentaria desafios significativos.
Tiago Falcão, especialista sênior em Proteção Social no Banco Mundial, avalia que a unificação de programas com objetivos semelhantes, como ocorreu no início do Bolsa Família, é diferente da criação de uma renda básica universal, que poderia gerar perdedores no processo. Ele sugere que benefícios universais podem ser pensados para grupos específicos, como crianças.
Laura Muller Machado, ex-secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo, defende aperfeiçoamentos em cada programa individualmente, independentemente de uma unificação. Ela propõe a atualização dos critérios de seleção do Bolsa Família, utilizando mais informações disponíveis no Cadastro Único, em vez de se basear apenas na declaração de renda per capita, um critério que remonta à criação do programa.