Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas com bolsa de R$ 1.050 começam em fevereiro; confira os detalhes
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a abertura do período de cadastramento e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do programa Mais Professores para o Brasil. As inscrições terão início na terça-feira, 17 de fevereiro de 2026, e os estudantes interessados terão até 19 de dezembro do mesmo ano para realizar o procedimento.
O processo de candidatura deve ser feito exclusivamente pela Plataforma Freire, administrada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O MEC oferecerá até 12 mil bolsas nesta edição, com base em critérios de ocupação de vagas detalhados no Edital nº 2/2026. Um tutorial está disponível para orientar os candidatos.
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Para ser elegível ao Pé-de-Meia Licenciaturas, os candidatos precisam ter alcançado uma pontuação igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, é necessário ter sido aprovado em cursos de licenciatura na modalidade presencial, através de um dos mecanismos do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seguindo essa ordem de prioridade.
A bolsa mensal concedida pelo programa é de R$ 1.050. Deste valor, R$ 700 podem ser sacados pelos bolsistas imediatamente. Os R$ 350 restantes serão depositados em uma conta poupança, com o saque liberado somente após o estudante ingressar como professor em uma rede pública de ensino, em um prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura.
O primeiro passo para participar é acessar a plataforma de inscrição e registrar ou atualizar o currículo. Em seguida, o candidato deve preencher o Termo de Ciência e Concordância e realizar a pré-inscrição. A etapa final exige a informação da matrícula na instituição de ensino. Na ausência da matrícula, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado temporariamente.
É importante ressaltar que o cadastro não garante a concessão automática da bolsa. A confirmação dos contemplados será feita após a divulgação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. A prioridade no preenchimento das vagas será dada aos estudantes que ingressaram por meio do Sisu.
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, com o objetivo de estimular a formação de novos docentes e aprimorar a qualidade dos cursos de licenciatura. As bolsas serão pagas pelo MEC, via Capes, e são válidas para novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura. Os participantes também devem atender às exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil reconhece o papel fundamental dos educadores no aprendizado dos alunos e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação de professores, incentivar a carreira no ensino público e valorizar os profissionais da educação, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento contínuo. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa abrange a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações de valorização em parceria com outras entidades, com meta de atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.