Calendário de Pagamentos e Valores Detalhados
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira, 21 de outubro, o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina com o dígito 5.
O valor mínimo garantido é de R$ 600, mas o programa oferece adicionais que podem elevar a média do benefício para R$ 683,28 neste mês.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,65 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família contempla três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, visando assegurar a nutrição adequada dos recém-nascidos.
Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mulheres que estão amamentando), outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos de idade.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para consultar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que também gerencia as contas poupança digitais da Caixa.
Pagamento Unificado em Cidades Afetadas
Em uma ação emergencial, 735 cidades tiveram o pagamento do Bolsa Família antecipado para o dia 14 de outubro, independentemente do NIS.
Essa medida abrangeu os 497 municípios do Rio Grande do Sul e todos os 22 municípios do Acre, além de cidades em outros sete estados, incluindo Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). A cidade paranaense de Rio Bonito do Iguaçu, por exemplo, que sofreu com um tornado que destruiu 90% de suas construções, foi uma das beneficiadas.
Essas localidades foram escolhidas para o pagamento unificado devido a situações de vulnerabilidade, como enchentes, secas severas, ou por abrigarem povos indígenas em condições de fragilidade.
Uma lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em apoiar as famílias em momentos de crise e necessidade.
Novidades e Mudanças no Programa
Uma alteração significativa, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF), foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários.
O Seguro Defeso era descontado de pescadores artesanais que não podiam exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Com a nova lei, esses trabalhadores não sofrem mais essa dedução em seus benefícios.
Outra atualização importante diz respeito à regra de proteção. Atualmente, cerca de 2,42 milhões de famílias se enquadram nesta regra em novembro.
Ela permite que famílias que tiveram melhora na renda, com membros empregados, continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Em junho deste ano, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas essa mudança aplica-se apenas às famílias que entraram na transição a partir de junho.
Aquelas que se enquadraram antes de maio de 2023 mantêm o direito de receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás: Próximo Pagamento em Dezembro
Os beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) não receberão o Auxílio Gás neste mês de novembro.
O pagamento deste benefício, que ocorre a cada dois meses, será retomado em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir ao menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que instituiu o programa prioriza mulheres chefes de família e mulheres vítimas de violência doméstica.