O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça um alerta importante para quem recebe aposentadoria, pensão, auxílio ou Benefício de Prestação Continuada (BPC): o valor depositado precisa ser sacado dentro de um prazo determinado, sob pena de ser devolvido à Previdência Social.
A regra vale para todos os segurados que recebem por cartão magnético ou conta bancária, e o desconhecimento do prazo tem levado beneficiários a terem o pagamento suspenso sem entender o motivo.
Prazo de 60 dias e devolução automática do valor
Segundo o INSS, se o benefício não for movimentado pelo titular ou por seu representante legal dentro de 60 dias após a data marcada para o pagamento, o banco devolve automaticamente o valor ao órgão.
A instituição explica que essa devolução funciona como uma medida de segurança, criada para evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque de valores por terceiros após o falecimento do titular.
Quando isso acontece, o segurado não perde o direito ao benefício, mas o pagamento fica bloqueado até que a situação seja regularizada diretamente com o INSS.
Esse mecanismo está detalhado nas normas que regem os prazos e critérios para pagamentos previdenciários, que também organizam o calendário mensal de créditos por final do número do benefício.
Como evitar o bloqueio do pagamento
Beneficiários que moram em cidades do interior da Paraíba, onde o deslocamento até uma agência bancária ou um terminal eletrônico pode ser mais difícil, precisam redobrar a atenção ao calendário de pagamentos do INSS.
Nessas regiões, atrasos no saque são mais comuns justamente pela distância até os pontos de atendimento, o que aumenta o risco de o valor ultrapassar o prazo de 60 dias e retornar ao órgão.
Para reduzir esse risco, o INSS recomenda acompanhar o extrato de pagamentos com frequência pelo aplicativo ou site Meu INSS, além de manter os dados cadastrais atualizados, incluindo o banco em que o benefício é recebido.
Informações sobre o uso da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e outros canais de atendimento oficiais do INSS ajudam o segurado a resolver pendências sem precisar ir presencialmente a uma agência.
Passo a passo para reativar o benefício devolvido
Quando o valor já foi devolvido ao INSS, o beneficiário precisa solicitar formalmente a liberação.
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, no site ou no aplicativo para celular, buscando a opção de emissão de pagamento não recebido, ou pela Central Telefônica 135.
Segundo o próprio INSS, a documentação necessária pode ser anexada diretamente pelo sistema, sem a obrigatoriedade de comparecer a uma unidade de atendimento em todos os casos.
Ainda assim, em algumas situações o órgão pode exigir agendamento presencial na Agência da Previdência Social responsável pelo benefício, especialmente quando há necessidade de confirmar dados do titular ou do procurador cadastrado.
Nesses casos, é importante levar um documento de identificação com foto para concluir a regularização.
Documentos e cuidados na hora de regularizar o pagamento
Antes de comparecer a uma agência ou abrir o pedido pelo Meu INSS, vale reunir a documentação básica: documento oficial com foto, número do benefício e, se for o caso, dados do procurador ou representante legal já cadastrado junto ao INSS.
Ter essas informações em mãos evita que o processo de desbloqueio precise ser reiniciado por falta de dados.
Orientações aos beneficiários
- Verificação constante: acompanhar o extrato de pagamento pelo aplicativo Meu INSS ajuda a identificar rapidamente se um crédito não foi movimentado.
- Procuração: em casos de impossibilidade de locomoção, o segurado pode cadastrar um procurador para realizar o saque mensal em seu nome.
- Atendimento presencial: se o benefício já foi suspenso, o agendamento em uma agência da Previdência Social pode ser necessário para concluir a regularização.
- Atualização cadastral: manter o CPF, o endereço e os dados bancários em dia reduz o risco de o INSS não conseguir localizar o beneficiário em caso de dúvidas sobre o pagamento.
Manter o cadastro atualizado e verificar o extrato regularmente são, segundo o próprio INSS, as formas mais eficazes de evitar que o benefício fique bloqueado por falta de saque dentro do prazo.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.