A Câmara dos Deputados analisa atualmente o Projeto de Lei 2621/26, uma iniciativa que pode transformar a realidade de milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social no Brasil.
A proposta institui o programa nacional “Mais Autoestima”, com o objetivo central de aprimorar o bem-estar e a inclusão social através do acesso gratuito a serviços de autocuidado e estética.
De autoria do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), o PL 2621/26 reconhece o impacto direto da falta de cuidado pessoal na saúde emocional e na confiança de mulheres que enfrentam desafios diários.
Se aprovado, o programa representará um avanço significativo no combate às desigualdades sociais, promovendo a dignidade feminina por meio de políticas públicas humanizadas.
Critérios de participação e a abrangência do programa
Para garantir que o programa alcance quem realmente precisa, o “Mais Autoestima” estabelece critérios claros de elegibilidade.
Serão beneficiárias as mulheres:
- Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Beneficiárias de programas de transferência de renda;
- Residentes em áreas de vulnerabilidade social ou com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
- Encaminhadas por órgãos da rede de assistência social.
A definição específica desses públicos-alvo busca direcionar os recursos de forma eficaz, focando nas regiões e grupos mais necessitados.
Segundo o deputado Vanderlan Alves, a luta pela subsistência muitas vezes leva essas mulheres a negligenciarem completamente o autocuidado, o que afeta diretamente a autoestima, a saúde emocional e a confiança social – elementos cruciais para a plena participação na sociedade.
Ações propostas e os locais de execução
O programa “Mais Autoestima” prevê uma série de ações e objetivos estratégicos para cumprir sua missão.
Entre eles, destacam-se:
- A ampliação do acesso gratuito a serviços de autocuidado e estética;
- A valorização da imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais;
- A recuperação da autoestima de mulheres vítimas de abandono, violência e exclusão;
- O incentivo a políticas públicas mais humanizadas.
Para a execução das atividades, que incluem capacitação profissional e a oferta de cuidados estéticos, o projeto propõe diversos pontos de atendimento.
Poderão ser utilizados unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais e instituições credenciadas.
Além disso, mutirões sociais organizados diretamente nas comunidades serão uma estratégia para alcançar um número maior de beneficiárias.
A atuação conjunta de estados, governos municipais, entidades civis e profissionais de áreas como estética, empreendedorismo feminino e assistência social é fundamental para a abrangência e eficácia das ações propostas pelo programa.
Tramitação legislativa e próximos passos
O Projeto de Lei 2621/26 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e tem caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado pelas comissões designadas, ele não precisará passar pelo plenário da Câmara, salvo se houver recurso de parlamentares.
O texto será analisado por quatro comissões:
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Defesa dos Direitos da Mulher;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal. As informações sobre a tramitação do PL 2621/26 foram divulgadas originalmente pela Agência Câmara de Notícias.
Impacto esperado e a importância do autocuidado
O programa “Mais Autoestima” representa uma visão de política pública que vai além da assistência básica, reconhecendo a complexidade das necessidades humanas.
Ao focar na autoestima e no autocuidado, o projeto busca restaurar a dignidade e a capacidade de inserção social de mulheres que, muitas vezes, foram invisibilizadas e marginalizadas.
É uma iniciativa que, se implementada, poderá fortalecer a saúde mental, a autoconfiança e as oportunidades para um segmento crucial da população feminina no Brasil.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.