Nova regra do INSS pode liberar dinheiro extra para beneficiárias
Um novo projeto de lei pode revolucionar o pagamento do INSS, trazendo um benefício extra e potencial dinheiro liberado na aposentadoria de muitas brasileiras. Mulheres que se dedicaram ao cuidado dos filhos podem ver seus proventos aumentarem em até 15% se a proposta for totalmente aprovada. Essa mudança representa um reconhecimento do trabalho materno na Previdência Social e afeta diretamente milhares de seguradas.
O Projeto de Lei (PL) 6.841/2025 prevê a concessão de um adicional de até 15% na aposentadoria ou pensão por morte para mulheres. A medida inclui um acréscimo de 5% especificamente para seguradas que comprovarem dedicação direta ao cuidado dos filhos.
Tramitação e próximos passos do projeto
A proposta teve um avanço significativo na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O projeto original foi apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) e busca valorizar o papel das mães na sociedade.
A tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, o que significa que não precisa de votação no Plenário da Câmara, desde que seja aprovada em todos os colegiados responsáveis. No entanto, ainda há etapas importantes a serem cumpridas:
- Análise e votação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
- Análise e votação pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Análise e votação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Somente após a aprovação em todas essas comissões na Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir para o Senado Federal. Uma vez aprovado no Senado, ainda dependerá da sanção da Presidência da República para que a medida entre em vigor e passe a ter validade oficial.
É importante ressaltar que, apesar do avanço na Câmara, o valor adicional de até 15% para as seguradas ainda não está integrado aos pagamentos do INSS. As mulheres interessadas em acompanhar o andamento da proposta podem consultar as atualizações por meio do aplicativo ou do site oficial do Meu INSS.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.