Movimentações bancárias em sites de apostas podem invalidar o benefício do Prouni
Um estudante de Campinas, pré-selecionado para uma bolsa integral do Prouni em Psicologia, teve o benefício negado pela universidade após a análise do extrato bancário de sua mãe. A instituição apontou que as recorrentes entradas de dinheiro, vinculadas a plataformas de apostas online, configurariam uma renda familiar superior ao limite permitido pelo programa.
O caso, reportado pelo G1, reacende o debate sobre como instituições de ensino superior analisam extratos bancários na concessão de auxílios. Embora o candidato alegue que os valores não representam renda, mas sim depósitos e saques de apostas, a universidade manteve o indeferimento sob o argumento de que prêmios são considerados acréscimo patrimonial.
O impasse entre movimentação financeira e renda real
O Prouni utiliza a renda familiar bruta per capita mensal para definir a elegibilidade dos candidatos. Segundo as regras da instituição envolvida, despesas, dívidas ou prejuízos com jogos não são descontados para o cálculo. A universidade reforçou que entradas recorrentes são contabilizadas, independentemente de representarem lucro ou apenas o giro do capital em plataformas digitais.
A simples movimentação bancária não pode ser confundida com renda ou acréscimo patrimonial, pois transferências e repasses podem gerar alto volume sem significar aumento de patrimônio, afirma o advogado Paulo Bandeira.
Possibilidade de recurso e orientação jurídica
Especialistas em Direito Educacional observam que, embora o indeferimento seja um ato da própria faculdade, decisões judiciais têm anulado negativas quando fica provado que não houve acréscimo patrimonial real. A legislação tributária, citada por especialistas, considera como renda apenas os prêmios líquidos recebidos.
O estudante, que buscou auxílio jurídico para tentar reverter a decisão na Justiça, sustenta que o padrão de movimentação é reflexo de um possível quadro de ludopatia. A universidade, por sua vez, encerrou o período de entrevista e declarou que não há previsão para nova análise documental fora do cronograma oficial do programa.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.