Reforço no 13º do BPC e ampliação do acesso podem mudar sua vida financeira
Um novo benefício pode injetar dinheiro liberado extra para milhares de brasileiros, e o acesso ao auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS pode ser facilitado. Um projeto de lei em tramitação promete um ‘13º salário‘ para o BPC e a ampliação do limite de renda para até um salário mínimo por pessoa, impactando diretamente idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A proposta visa tornar a legislação mais justa e adequada às necessidades da população mais vulnerável, garantindo maior proteção social.
Critério de renda flexibilizado
Atualmente, o critério de renda familiar per capita para acesso ao BPC é considerado restritivo. Com a nova proposta, este limite passaria a ser de até um salário mínimo por pessoa. Essa mudança permitirá que um número significativamente maior de famílias em vulnerabilidade possa acessar o benefício.
Além disso, o projeto determina que despesas essenciais não sejam consideradas no cálculo da renda familiar. Isso inclui custos com saúde, terapias, medicamentos que não são fornecidos pelo SUS, educação especializada e cuidados indispensáveis para a pessoa com deficiência ou idoso. Essa medida busca uma análise mais compatível com a realidade de quem enfrenta altos custos com necessidades básicas.
Abono anual equivalente a um 13º
Outro avanço importante previsto na proposta é a criação de um abono anual para os beneficiários do BPC. Este valor será equivalente a um benefício mensal, funcionando como um ’13º pagamento’ do BPC. O depósito será realizado automaticamente no mês de dezembro, sem a necessidade de qualquer solicitação.
Este reforço financeiro é crucial para milhares de famílias que dependem exclusivamente da renda do BPC para custear despesas básicas e garantir mais dignidade no final do ano.
Muitas famílias vivem uma realidade em que a renda não reflete os altos custos com medicamentos, terapias e cuidados permanentes. Nosso projeto corrige essa distorção, amplia o acesso ao BPC e cria um abono anual que representa mais dignidade e segurança para idosos e pessoas com deficiência que dependem desse benefício para viver.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.