Medida visa reduzir custo de empréstimos e beneficiar milhões de idosos
Milhões de aposentados e pensionistas do INSS podem ter o custo de seus empréstimos consignados reduzido de forma mais ágil. Uma nova proposta do Ministério da Previdência Social busca alterar a maneira como o limite dos juros é definido, atualmente em 1,85% ao mês, prometendo um benefício direto no dinheiro de quem precisa complementar o orçamento. Esta mudança, em estudo, visa dar mais previsibilidade e agilidade às alterações nas taxas.
Atualmente, a taxa máxima cobrada no empréstimo consignado é definida pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), um colegiado composto por representantes do governo, dos próprios aposentados e pensionistas, trabalhadores e empregadores. Essa forma de decisão é vista como lenta e burocrática.
Como a nova fórmula pode funcionar
A ideia em análise pelo Ministério da Previdência Social é criar uma regra automática para reajustar o teto de juros. Uma das alternativas mais prováveis é a adoção de uma fórmula que combine a taxa Selic (juros básicos da economia) com a taxa DI (depósito interbancário) de dois anos.
Essa metodologia traria maior previsibilidade tanto para os beneficiários quanto para as instituições financeiras. Em cenários de queda da Selic, os juros do consignado poderiam cair mais rapidamente. Já para os bancos, a fórmula permitiria reajustar as taxas quando os custos de captação aumentassem, minimizando o risco de interrupção na oferta de crédito.
“Se encontrarmos uma equação que seja transparente e boa para todo mundo, podemos adotá-la.”
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou o interesse em implantar esse mecanismo automatizado. A equipe técnica espera avançar nas discussões até o final deste ano, embora a conclusão do modelo completo possa não ocorrer antes da próxima reunião do CNPS, agendada para o dia 28 deste mês.
Juros do consignado hoje: O que está em debate
O limite atual para os empréstimos consignados com desconto em folha para beneficiários do INSS está em 1,85% ao mês. Esse percentual está em vigor desde março de 2025. O governo aponta que o teto permaneceu inalterado mesmo durante o período de alta da Selic, que chegou a 15% ao ano.
Com a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano e em trajetória de queda, a Previdência Social avalia que já existe espaço para rever o limite dos juros do consignado. Há uma proposta para reduzir o teto atual, mas o novo percentual ainda não foi definido.
O que dizem os bancos sobre a mudança
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) acompanha o debate com atenção e mantém diálogo com o Ministério da Previdência. A entidade defende que qualquer revisão dos juros precise estar alinhada com a estrutura de custos efetivos da operação.
Para a Febraban, a taxa final do crédito deve considerar não apenas o nível da Selic, mas também o custo de captação dos recursos, os riscos envolvidos na operação, além dos custos operacionais, de distribuição e os tributos. Estudos técnicos sugerem que a curva futura de juros é a referência mais adequada para acompanhar o custo de captação.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.